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Servidores do MMA em Operação Veta Dilma

Às vésperas da manifestação da presidenta Dilma sobre o novo texto do Código Florestal aprovado em 25 de abril na Câmara dos Deputados, os servidores do MMA estiveram presentes no manifesto pelo “Veta Tudo Dilma”, promovido ontem à noite por diversas organizações da sociedade civil e do movimento ambientalista. O evento, chamado de “Serenata pelas Florestas”, foi iniciado ainda na parte da tarde na Praça dos Três Poderes e finalizado em frente ao Palácio do Planalto.

Os servidores estiveram presentes até às 22h30 e cantaram em coro com os demais manifestantes, vários gritos de guerra, como: “Oh, Dilma, pode vetar que o Brasil vai te apoiar”; “Chega dessa festa. Eu vim zelar minha floresta”; “Que é isso? Não é progresso. É golpe baixo, é retrocesso”; “Olê, olê, olá, vetaaaaaaaa, vetaaaaaaaa”; “Um, dois, três, quatro cinco mil, fora raça ruralista do Brasil”; “VE-TAAAAA; TU-DOOOO”; ; e “Quem não pula é ruralista”. O Bonde da APP também esteve presente e encantou os manifestantes. Os trechos de maior sucesso foram os seguintes: “Baixa a bola ruralista, baixa a bola ruralista, baixa a bola ruralista, veta tudo dona Dilma!”; e “APP, APP, vem curtir minha APP! APP, APP, vem curtir minha APP!”.

Informe sobre Reunião com a SRT/MP – 22/05/2012

A reunião iniciou pontualmente, às 18:00h. A secretária adjunta da SRT/MP, Marcela Tapajós, abriu a reunião dizendo que o dia era importante, mas não conclusivo.

Disse que o governo avaliou o documento “Posição dos Servidores da Área Ambiental Federal em Relação à Proposta do Governo”, de 11/08/2011, quando a categoria e a Condsef explicaram os motivos da recusa da proposta do governo. Diante dos argumentos colocados, o MP decidiu abandonar as seguintes propostas: 1) criação de uma classe especial no topo da carreira, com acesso através de curso de 360 horas; 2) aceleração (10 meses, ao invés de 12) da progressão funcional para servidores lotados em áreas de difícil acesso; 3) destinação das GQs (Gratificação de Qualificação) para uma porcentagem máxima de servidores, conhecida como “castas”.  Marcela continuou, dizendo que o governo permanece analisando os cenários para apresentar uma proposta de valorização da estrutura remuneratória da carreira e que ratifica a proposta de instituição das GQs, mas que irá rever os critérios junto ao MMA, Ibama e ICMBio, para entender melhor as demandas, necessidades e os planos de capacitação dos órgãos.

Quanto à Gratificação de Localidade, o MP pretende continuar discutindo.

Aberta a palavra aos representantes do MMA, ICMBio e Ibama, Ademar Gregório, Silvana Canuto e Edmundo Soares declararam que acreditam na apresentação de uma proposta que possibilite um acordo, em breve.   

Josemilton (Condsef) relembrou que a meta para fechar acordos na mesa negocial era o dia 30/05 e que até o momento o governo não apresentou proposta aos servidores. Questionou novamente se o governo tem ou não uma proposta em fase conclusiva, na Casa Civil, de gratificação de fronteira para carreiras de segurança federal, pois os servidores das carreiras da base da Condsef, inclusive da área ambiental, não aceitariam ser tratados de forma diferente e serem pegos de surpresa por eventual Medida Provisória tratando do tema. Ainda, que mais importante que uma política de valorização ao servidor da fronteira é uma política de valorização aos servidores que atuam em localidades de difícil acesso. Josemilton também ressaltou a importância de respeitar a autonomia de cada órgão para elaborar seu plano de capacitação.

Os representantes da Asibama Nacional cobraram a apresentação de proposta dos critérios para recebimento de GQ, bem como de melhoria da estrutura remuneratória, e de informações mais claras sobre os “cenários” analisados pelo governo. Reiteraram a necessidade do governo corrigir o método de cálculo da GDAEM para aposentadoria; a urgência de aprovação do PL 060 (1000 vagas); a necessidade de revisão da NT 05/2011 (redução de carga horária com redução salarial) e a efetivação da transposição dos servidores do PGPE para o Pecma. Sobre este caso, diante das mudanças ocorridas no MP, a secretária-adjunta disse que a situação ainda está em análise.

Quanto à situação de uma gratificação de fronteira para servidores federais das carreiras de segurança pública, Marcela Tapajós informou que o MP está analisando uma proposta, que atende à preocupação da Presidente Dilma em fortalecer as fronteiras e que trará maiores informações na próxima reunião.  

Os representantes dos servidores relembraram da realização do V Congresso da Asibama Nacional, de 29/5 a 1º/06, no Rio de Janeiro, logo antes da Rio+20 e cobraram uma proposta objetiva que possa ser apresentada à categoria no evento. Diante da pressão, a secretária-adjunta Marcela marcou reunião com a categoria para o dia 28/05 às 18:00h e encerrou a reunião.  

Participaram da reunião: Marcela Tapajós, Edina Lima e Frederico Melo (SRT/MPOG), Ademar Gregório (CGGP/MMA), Edmundo Soares e Sérgio Nogueira (Diplan/Ibama), Silvana Canuto e Clayton Castilho (Diplan/ICMBio), Josemilton Costa, Edvaldo Pitanga, Cícero Benício e Maura Leão (Condsef), Ana Maria Cruz, Maria Goretti Pinto e Érico Cademartori (Asibama Nacional) e Henrique Silva (Asibama DF

Fonte: Asibama Nacional